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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade traz informações do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma  automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os  interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá  atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade foi confeccionada em plena observância a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de  2014  (Marco Civil da Internet); a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD); e ao Regulamento UE n.  2016/679  de 27 de abril de 2016 (RGDP).

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela  qual  se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

 

  2. DIREITOS DO USUÁRIO

O site se compromete a cumprir as normas previstas no LGPD, em respeito aos seguintes princípios:

- Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e  transparência);

- Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas,  não  podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

  - Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do  objetivo  para os quais eles são processados (minimização dos dados);

- Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados  inexatos  sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

- Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos  dados  apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

  - Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou  ilícito  e  contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas  (integridade e confidencialidade).

 

  O usuário do site e da plataforma trieduc possui os seguintes direitos, conferidos pela LGPD e pelo  RGPD:

- Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados  pessoais  que  lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados  pessoais;

- Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos  dados  pessoais inexatos que lhe digam respeito;

- Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados  do  site;

- Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados  pessoais,  podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não  precisar  mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de  tratamento de dados desnecessários;

- Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a  sua  situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de  seus  dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

- Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam  respeito  e  que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de  transmitir esses dados a outro site;

- Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma  decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma  similar.

 

 

 O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto  LGPD-https://www.trieduc.com.br., especificando:

- Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou  CNPJ  (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o  caso, do seu representante;

- Direito que deseja exercer junto ao site;

- Data do pedido e assinatura do usuário;

- Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

 

  O pedido deverá ser enviado ao e-mail: contato@trieduc.com.br, ou por correio, ao seguinte endereço:  TRIEDUC AVALIAÇÃO ONLINE LTDA., com sede em São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Irmã  Gabriela,  n° 51, Bairro Brooklin Novo, CEP: 04571-130.

 

  O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

 

  3. DEVER DE NÃO FORNECER DADOS DE TERCEIROS

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário deverá  fornecer  somente seus dados pessoais.

 

  4. INFORMAÇÕES COLETADAS

A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá  do  consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da LGPD.

 

 

 4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados de identificação do usuário para realização de cadastro (Instituição de ensino e  aluno)

  A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que, nestes  casos,  os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:

- Nome

- Data de nascimento

- Endereço de e-mail

- Endereço postal

- Detalhes de redes sociais

- Número de telefone

- Número de CPF

- Número de CNPJ

- Número de Matrícula

 - Dados relativos à ocupação do usuário, tais como profissão, experiência profissional, área de atuação,  receita  anual da empresa, número de funcionários, segmento e mercado de atuação.

 

  4.1.2. Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site,  incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

 

  4.1.3. Dados relacionados à execução de contratos firmados com o usuário

Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e  o  usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo  o  teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

 

  4.1.4. Registros de acesso

Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da  Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.

 

  4.1.5. Dados sensíveis

  O site poderá coletar os seguintes dados sensíveis dos usuários:

- Dados bancários e números de cartão de crédito do usuário para fins de cobrança de serviços.

 

  4.1.6. Coleta de dados não previstos expressamente:

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser  coletados,  desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por  lei.

 

 

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do  tratamento  de seus dados pessoais antes da retirada.

 A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: contato@trieduc.com.br, ou por correio  enviado  ao  seguinte endereço: TRIEDUC AVALIAÇÃO ONLINE LTDA., com sede em São Paulo, estado de São Paulo,  na  Rua Irmã Gabriela, n° 51, Bairro Brooklin Novo, CEP: 04571-130.

 

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16  (dezesseis)  anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados  pelo  usuário no site. O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de  interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

- Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

- Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados  pessoais;

- Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do  qual  seja  parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

- Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos  da  Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

- Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiros;

- Para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades  sanitárias;

  - Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de  prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

  - Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

 

  4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os  compromissos  estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de  formulários.

  Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo  oferecido  ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

O site recolhe os dados do usuário para que seja realizada definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento  automatizado de dados pessoais que consista em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do  usuário, principalmente para analisar ou prever características relacionadas ao seu desempenho profissional, a  sua  situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou  deslocamento.

Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinado conteúdo do site,  exclusivos  para usuários cadastrados.

A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra e venda ou de prestação de  serviços  eventualmente firmado com o usuário terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de  facilitar  e  viabilizar a conclusão do negócio. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política  de  Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e  obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

 

  4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados pelo prazo máximo de: 3 (três) anos, exceto se o usuário  solicitar  a  sua supressão antes do final deste prazo.

Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes  hipóteses:

- Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

- Para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

- Para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na  legislação;

- Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

 

  4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com as seguintes pessoas ou empresas que sejam  parceiras  e  tenham contrato com a TRIEDUC AVALIACAO ONLINE LTDA, desde que seja autorizada pelo usuário.

A transferência apenas poderá ser feita para outro país caso o país ou território em questão ou a organização  internacional em causa assegurem um nível de proteção adequado dos dados do usuário.

Caso não haja nível de proteção adequado, o site se compromete a garantir a proteção dos seus dados de acordo  com  as  regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência,  cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta  regularmente  emitidos.

 

  5. DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

 

  5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a  autoridade  pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e  os  meios de tratamento de dados pessoais. Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é  o  diretor de dados, representada por Diego Henrique Carvalho Camacho, que poderá ser contactado pelo e-mail:  diego.camacho@trieduc.com.br, ou no endereço: TRIEDUC AVALIAÇÃO ONLINE LTDA., com sede  em  São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Irmã Gabriela, n° 51, Bairro Brooklin Novo, CEP: 04571-130.

O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.

 

 5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar,  aconselhar  e  controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das  obrigações do site nos termos da RGDP, da LGPD e de outras disposições de proteção de dados presentes na  legislação  nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é Diego Henrique Carvalho Camacho que  poderá  ser contactado pelo e-mail: diego.camacho@trieduc.com.br.

 

  6. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de  acessos  não  autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os  custos  de  aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e  liberdades do usuário.

O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma  segura  e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação,  ocorra  de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de  hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere  seus  dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de  violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades  pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a  destruição, a  perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou  sujeitos  a  qualquer outro tipo de tratamento. Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com  confidencialidade, dentro dos limites legais.

 

  7. DADOS DE NAVEGAÇÃO (COOKIES)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam  armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário  para  que  nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo  utilizado  pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário,  não  sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do  usuário  ou da forma como utiliza os recursos do site. É importante ressaltar que nem todo cookie contém  informações  que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados  simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo  esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados  pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.

 

  7.1. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador  exclusivamente pelo site. As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar  e  personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar  as  preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o  aprimoramento  dos produtos e serviços ofertados ao usuário.

 

7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os  cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas  físicas  ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

 

  7.3. Gestão dos cookies e configurações do  navegador

  O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu  próprio  navegador ou aparelho. A desativação dos cookies, contudo, pode afetar a disponibilidade de algumas  ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência  possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua  experiência.

 

 8. RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLE

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm  direito  a  apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site,  do  país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a  infração.

 

9. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 09 de abril de 2020.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site as presentes normas, especialmente para  adaptá-las às evoluções do site www.trieduc.com.br , seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja  pela  supressão ou modificação daquelas já existentes. O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração  desta  política.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas.  Caso  discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua  ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

 

10. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes deste instrumento, será aplicado integralmente o Direito  brasileiro.  Os  eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.