Conhecimentos indígenas e africanos na nova matriz preliminar do Enem: o que muda em relação à versão anterior?

A nova matriz preliminar do Enem amplia a visibilidade dos conhecimentos indígenas, africanos e afro-brasileiros como referências para a avaliação das aprendizagens. A mudança não significa que esses temas estejam sendo introduzidos pela primeira vez no exame, mas aponta para uma revisão da maneira como diferentes tradições culturais, históricas e intelectuais são contempladas na estrutura da avaliação.

Na matriz anterior, publicada em 2009, a diversidade cultural brasileira já aparecia entre as competências e habilidades avaliadas, especialmente na área de Ciências Humanas. A proposta de atualização abre espaço para uma abordagem que reconheça esses conhecimentos não apenas como objetos de estudo, mas também como formas de produzir, organizar e interpretar o mundo.

Para as escolas, compreender essa diferença é importante para evitar uma interpretação superficial da mudança. Não se trata simplesmente de acrescentar conteúdos sobre povos indígenas e africanos às aulas, mas de examinar como esses conhecimentos se relacionam com as habilidades que os estudantes devem desenvolver.

Como os conhecimentos indígenas e africanos apareciam na matriz anterior do Enem?

A matriz de referência de 2009 já contemplava a diversidade cultural e a contribuição de diferentes grupos para a formação da sociedade brasileira.

Na área de Ciências Humanas e suas Tecnologias, a Competência de Área 1 propunha compreender os elementos culturais que constituem as identidades. Entre suas habilidades, destacava-se a H3, que orientava a associação das manifestações culturais do presente aos seus processos históricos.

Outras habilidades envolviam a interpretação de fontes históricas, o reconhecimento de manifestações culturais e a análise das relações entre grupos sociais.

Portanto, questões sobre povos indígenas, sociedades africanas, escravidão, resistência, patrimônio cultural e desigualdades raciais já encontravam respaldo na matriz anterior.

A diferença fundamental está no grau de explicitação desses conhecimentos e na maneira como podem ser articulados às habilidades avaliadas.

Uma matriz que apresenta a diversidade cultural de forma abrangente permite a elaboração de questões sobre diferentes grupos sociais. Entretanto, essa possibilidade não assegura, por si só, que determinadas tradições de conhecimento sejam contempladas de maneira sistemática nos instrumentos de avaliação.

A presença explícita de uma referência na matriz pode ajudar a tornar sua consideração menos dependente das escolhas individuais de quem elabora as questões.

O que muda quando esses conhecimentos passam a ser reconhecidos na avaliação?

A principal mudança conceitual está na possibilidade de superar uma abordagem em que os conhecimentos indígenas e africanos aparecem predominantemente como conteúdos históricos ou manifestações culturais.

Esses conhecimentos também podem ser mobilizados para compreender fenômenos ambientais, relações sociais, práticas de organização coletiva, tecnologias, linguagens e diferentes maneiras de interpretar a realidade.

Considere, por exemplo, uma questão sobre o manejo de recursos naturais.

Uma abordagem tradicional poderia apresentar práticas agrícolas indígenas como exemplos de manifestações culturais ou atividades econômicas de determinadas populações.

Uma abordagem mais abrangente poderia exigir que o estudante analisasse relações entre essas práticas, a conservação da biodiversidade e as condições ambientais de um território, mobilizando conhecimentos de diferentes áreas para interpretar o problema.

Outro exemplo envolve as sociedades africanas. Em vez de restringir sua presença a acontecimentos associados à colonização e à escravidão, uma avaliação pode explorar sistemas políticos, redes comerciais, produções intelectuais e conhecimentos científicos desenvolvidos em diferentes contextos históricos.

A diferença está no papel atribuído a esses conhecimentos dentro da questão. Eles deixam de funcionar apenas como informações contextuais e podem participar diretamente do raciocínio necessário para construir a resposta.

Isso não significa que toda questão relacionada ao tema precise adotar essa abordagem. Significa reconhecer que existem diferentes possibilidades de avaliar aprendizagens a partir desses referenciais.

Quais são as implicações para a elaboração das questões do Enem?

A ampliação das referências culturais e epistemológicas de uma matriz exige atenção à qualidade dos itens elaborados.

Uma questão não se torna adequada simplesmente porque menciona um povo indígena, uma tradição africana ou uma manifestação cultural afro-brasileira. É necessário que o contexto apresentado seja pertinente, que as informações sejam historicamente e cientificamente consistentes e que a tarefa proposta efetivamente avalie a habilidade pretendida.

Há pelo menos três cuidados importantes nesse processo.

O primeiro é evitar generalizações. Povos indígenas e sociedades africanas apresentam enorme diversidade histórica, linguística, cultural e territorial. Tratá-los como conjuntos homogêneos compromete a precisão do conteúdo e pode reproduzir estereótipos.

O segundo é garantir que os conhecimentos apresentados tenham uma função efetiva na resolução do item. Quando uma referência cultural aparece apenas como elemento decorativo de um enunciado, sua inclusão pouco contribui para ampliar aquilo que está sendo avaliado.

O terceiro é preservar a validade da avaliação. A questão precisa medir a habilidade que se propõe a avaliar, sem introduzir dificuldades desnecessárias relacionadas à linguagem, à contextualização ou à familiaridade prévia com informações que não constituem o objeto da medida.

Esse último aspecto é especialmente relevante em avaliações de larga escala. A diversificação dos contextos deve estar acompanhada de critérios técnicos que permitam distinguir dificuldades decorrentes da habilidade avaliada daquelas produzidas pela formulação da questão.

Reconhecer diferentes tradições de conhecimento e preservar o rigor psicométrico não são objetivos concorrentes. Ambos são necessários para construir avaliações mais representativas e tecnicamente consistentes.

Como as escolas podem se preparar para essa mudança?

O primeiro passo é reconhecer que a presença dos conhecimentos indígenas, africanos e afro-brasileiros na educação brasileira não depende da nova matriz do Enem.

As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 já estabeleceram a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na educação básica. Portanto, a proposta preliminar do exame não cria essa responsabilidade para as escolas.

O que ela pode modificar é a maneira como esses conhecimentos aparecem entre as referências utilizadas para avaliar as aprendizagens.

Para as equipes pedagógicas, isso representa uma oportunidade de examinar se os instrumentos de avaliação utilizados atualmente contemplam a diversidade de conhecimentos prevista no currículo e se as questões conseguem mobilizá-los de maneira consistente.

Também é importante acompanhar a consolidação da matriz antes de promover alterações definitivas nos simulados. A revisão de um instrumento exige analisar não apenas os temas presentes nas questões, mas sua correspondência com as habilidades avaliadas e as evidências de aprendizagem produzidas.

Nesse processo, a TRIEduc contribui com sua experiência no desenvolvimento de avaliações educacionais, na utilização da Teoria de Resposta ao Item (TRI) e na produção de diagnósticos que apoiam as decisões pedagógicas.

A discussão sobre os conhecimentos indígenas e africanos na nova matriz do Enem evidencia uma questão mais ampla. Uma avaliação de qualidade precisa representar adequadamente aquilo que se pretende ensinar e aprender, sem abrir mão da precisão técnica necessária para interpretar os resultados.

Mais do que antecipar possíveis temas de prova, o desafio das escolas é construir experiências de aprendizagem e instrumentos avaliativos que reconheçam a diversidade dos conhecimentos e permitam compreender o desenvolvimento dos estudantes.

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